Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.699, DE 27 DE ABRIL DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada a Rádio Líder do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1989, Página 6580 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 755 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Herval D'Oeste (SC)