Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.693, de 25 de Abril de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o crédito suplementar de NCz$ 480.118,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1989, Página 6424 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 749 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no DOU de 26/04/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITOS SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DO INTERIOR - Créditos
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Créditos