Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.684, de 21 de Abril de 1989

EMENTA: Dá nova regulamentação à Lei n° 6.874, de 3 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a edição de listas telefônicas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1989, Página 6217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 736 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LISTA TELEFÔNICA
TELECOMUNICAÇÕES
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLIOS
TELEFONES
SERVIÇOS DE TELEFONES
LISTA TELEFÔNICA - Publicidade