Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.656, DE 12 DE ABRIL DE 1989

EMENTA: Cria, no Estado de Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1989, Página 5611 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 705 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
PARQUES NACIONAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS