Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.640, DE 11 DE ABRIL DE 1989
EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Assis Chateaubriand.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1989, Página 5520 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 690 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Interesse social