Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.634, DE 10 DE ABRIL DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1989, Página 5518 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1989, Página 5613 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 684 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
MERCÚRIO - Importação
MERCÚRIO - Comercialização
MERCÚRIO - Produção
MERCÚRIO