Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.632, DE 10 DE ABRIL DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1989, Página 5517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 682 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE - Planos de recuperação de área degradada
RECURSOS MINERAIS - Exploração
SOLO - Proteção
ECOLOGIA
RECURSOS NATURAIS - Proteção
MEIO AMBIENTE