Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.628, de 10 de Abril de 1989

EMENTA: Regulamenta o artigo 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1989, Página 5515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 674 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS TERRITÓRIOS NATURAIS RENOVÁVEIS
CÓDIGO FLORESTAL
MEIO AMBIENTE
FLORESTAS
FLOREStAS - Exploração
REFLORESTAMENTO
PLANO INTEGRADO FLORESTA-INDÚSTRIA
EMPRESAS - Registro
INDÚSTRIA SIDERÚRGICA
CERÂMICA
INDÚSTRIA DO CIMENTO
MADEIREIRA
FÁBRICA DE CELULOSE
INDÚSTRIA (florestamento e reflorestamento)
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS