Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.545, DE 1º DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Cria, no Estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima, com os limites que específica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1989, Página 3217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 511 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA - Criação - Limite
ÍNDIO - Recursos naturais - Utilização - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) -
Fundação Nacional do Índio (Funai) - RESERVA INDÍGENA
RESERVA INDÍGENA - Floresta - Área - Exclusão