Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.487, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica, entre o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o México, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1989, Página 2089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 265 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo está publicado no D.O.U de 9/02/1989, p. 2089-2091.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - Colômbia - México - Peru - Uruguai - Venezuela - Montevidéu (Uruguai), 1988
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) - Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural-Educacional e Científica (1988)
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Montevidéu (1980) - Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) - Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural-Educacional e Científica (1988)