Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.472, DE 23 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia, criado pela Medida Provisória ;nº 29, de 15 de janeiro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1989, Página 1294 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 237 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (1989) - Ministério da Indústria e do Comércio (1960-1989)