Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.434, DE 5 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Altera o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1989, Página 371 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 154 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Estatuto publicado no DO de 06/01/1989, p. 371/375

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) (1938-1967) - Estatuto
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
IMÓVEL RURAL
REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO JURÍDICO DAS TERRAS RURAIS (INTER)