Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.430, DE 5 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade Jiparanaense de Educação, em Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1989, Página 370 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 151 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Faculdade - Autorização - Curso - Pedagogia - Canoas (RS) - JI-PARANA ( RO)