Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 36.268.134.000,00, para reforço de dotações consignadas do vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1988, Página 24948 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U. 21/12/88.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1985-1989) - Ministério do Interior (MINTER) (1967-1990) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária