Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura em favor da Secretaria-Geral, o crédito, suplementar de CZ$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1988, Página 24556 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 16/12/88.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Cultura (1985-2016) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária