Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.191, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre aos Ministérios da Educação e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 35.628.091.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1988, Página 23902 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1988, Página 25483 (Retificação)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U. de 09/12/88.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação (1985-1992) - Ministério da Cultura (1985-2016) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária