Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre à Presidência da República em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1988, Página 23897 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 09/12/88.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1987-1990) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária