Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.153, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Autoriza efetivar o aumento de potência das entidades que menciona, executantes de serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades de federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1988, Página 23425 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Município - Promissão (SP) - Anápolis (GO) - Rio Pardo (RS) - Aquidauana (MS) - Colorado (PR) - Matão (SP) - Jaru (RO) - Ariquemes (RO) - Machadinho (RO) - Regente Feijó (SP) - Agudo (RS) - Santo Amaro (BA) - Surubim (PE) - Votorantim (SP) - Balsa Nova (PR) - Palmeira (PR) - Pomerode (SC) - Gravataí (RS) - Concessão (administração pública) - Concessionário (administração pública) - Potência - Sinal de rádio - Aumento