Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.091, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações o crédito suplementar de CZ$ 138.060.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1988, Página 22647 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U de 23-11-88. Página 22647.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária