Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.028, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto n° 93.303, de 26 de setembro de 1986, que regulamenta, para a Marinha, a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa das Forças Armadas

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1988, Página 21147 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA DO BRASIL - Quadro de Oficiais da Marinha - Oficial da ativa - Promoção - Ascensão profissional - Carreira militar - Regulamento - Alteração
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999)