Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.016, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 97.016, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática Positivo.

(Publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 1988 - seção I)

Retificação

No preâmbulo, ONDE SE LÊ:

"... artigo 81, item III, da Constituição, ..."

LEIA-SE:

"... artigo 84, item IV, da Constituição, ...".

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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/10/1988

Publicação: