Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.960, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988
EMENTA: Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 11.574.692.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1988, Página 20123 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no D.O.U de 17/10/88, p. 20123/20125.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (1987-1988) - Ministério dos Transportes (1967-1990) - Ministério das Comunicações (1965-1990) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária