Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.957, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de CZ$ 661.943.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1988, Página 20118 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.Ude 17/10/88, p. 20118.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária