Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 96.904, de 3 de Outubro de 1988

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência de Seguros Privados SUSEP e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1988, Página 19310 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (organização)
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Pessoal - Quadro