Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.873, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada a TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1988, Página 18980 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 630 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Teresina (PI) - Concessão (administração pública) - Renovação