Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.848, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão ao SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1988, Página 18834 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 609 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Patos (PB) - Concessão (administração pública)