Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA 26 DE ABRIL DE IMARUÍ LTDA. para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1988, Página 18833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 604 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Imaruí (SC) - Concessão (administração pública) - Renovação