Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.791, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga a concessão a RÁDIO MARACU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na Cidade de Viana Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1988, Página 18776 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 563 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Viana (MA) - Concessão (administração pública)