Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO DIFUSORA DE PONTES E LACERDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1988, Página 18771 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 556 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Pontes e Lacerda (MT) - Concessão (administração pública)