Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.766, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1988, Página 18579 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 539 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - São João dos Patos (MA) - Concessão (administração pública)