Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.750, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão a RÁDIO BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1988, Página 18461 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 475 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Brasília (DF) - Concessão (administração pública)