Legislação Informatizada - DECRETO Nº 96.746, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 96.746, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988
Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio CBA concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Ribeira do Iguape, no local denominado Tijuco Alto, nos Municípios de Cerro Azul e Adrianópolis, Estado do Paraná, e Ribeira, Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 1988 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na página 18.375, 2ª coluna, nas assinaturas, LEIA-SE: José Sarney e Guy Maria Vilella Paschoal.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/09/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1988, Página 18475 (Retificação)