Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.734, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de CZ$ 262.300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente 0rçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1988, Página 18175 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 462 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1988, Página 18366 (Republicação)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U do dia 21/09/1988, pgs: 18175/18176.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Encargo financeiro da União - Recursos orçamentários - Anulação - Dotação orçamentária