Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.728, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Instituto de Pesquisas da Amazônia, o crédito suplementar de CZ$ 2.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1988, Página 18172 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 457 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 21/09/1988, pg: 18172.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Recursos orçamentários - Reforço - Dotação orçamentária - Excesso - Arrecadação