Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à TV CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1988, Página 18037 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 455 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Foz do Iguaçu (PR) - Concessão (administração pública)