Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.714, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO MATOZINHO AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1988, Página 18035 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 447 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Paraíba do Sul (RJ) - Concessão (administração pública)