Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.708, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à LUIQUI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1988, Página 17812 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 440 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - São Paulo (SP) - Concessão (administração pública)