Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.698, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral e Departamento Nacional da Produção Mineral, o crédito suplementar de CZ$ 2.670.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1988, Página 17702 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 433 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 15/09/1988

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Minas e Energia (1960-1990) - Recursos orçamentários - Anulação - Dotação orçamentária