Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.697, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 849.940.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1988, Página 17700 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 432 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U do dia 15/09/1988, pg.: 17701.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Anulação - Dotação orçamentária