Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.683, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto n° 86.325, de 01 de setembro de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1988, Página 17611 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 418 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONÁUTICA (CFRA) - Servidor público militar - Aeronáutica - Recrutamento e seleção de pessoal - Ministério da Aeronáutica (1941-1999) - Critério - Alteração