Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.682, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à TV MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão}, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1988, Página 17611 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 418 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Santos (SP) - Concessão (administração pública)