Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.681, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão a RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL ;LTDA,. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1988, Página 17611 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 417 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Monte Azul Paulista (SP) - Concessão (administração pública)