Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.647, DE 5 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Tupinambás Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1988, Página 17146 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 381 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Dourados (MS) - Concessão (administração pública)