Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.641, DE 2 DE SETEMBRO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão a RÁDIO CIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Miguel D''Oeste, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1988, Página 17003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 376 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - São Miguel do Oeste (SC) - Concessão (administração pública)