Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.611, DE 30 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Rádio Universitária de Garp Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garça, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1988, Página 16699 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 341 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Garça (SP) - Concessão (administração pública)