Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.592, DE 25 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à TV Aliança Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1988, Página 16389 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 326 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Sorocaba (SP)