Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.585, DE 25 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1988, Página 16387 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 320 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Volta Redonda (RJ) - Concessão (administração pública)