Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.566, DE 24 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Renova a concessão outorgada à L & C Rádio Emissoras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Agudos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1988, Página 16251 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 307 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Agudos (SP) - Concessão (administração pública) - Renovação