Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.545, DE 22 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Santana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santana Estado da Bahia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1988, Página 16005 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 289 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Santana (BA) - Concessão (administração pública)