Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.533, DE 17 DE AGOSTO DE 1988

EMENTA: Fixa normas para o concurso vestibular e propõe medidas de articulação do ensino superior com o primeiro e o segundo graus.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1988, Página 15649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 279 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXAME VESTIBULAR - Educação superior - Ingresso - Universidade - Curso (educação) - Graduação - Integração - Disciplina (educação) - Ensino de segundo grau - Ensino de primeiro grau - Critério - Sigilo - Segurança - Candidato - Aluno